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Declaração antissuborno do GitHub

Neste artigo

O GitHub mantém nosso compromisso com as práticas éticas de negócios, proibindo o suborno e a corrupção. Conforme a Transparência Internacional explica, os custos da corrupção são:

  • políticos, representando um grande obstáculo à democracia e ao Estado de direito
  • econômicos, esgotando a riqueza nacional
  • sociais, minando a confiança das pessoas na sociedade política, nas instituições e em seus líderes
  • ambientais, facilitando a não aplicação de leis e regulamentos ambientais.

De acordo com o Banco Mundial, em 2017, as empresas e os indivíduos pagam cerca de 1,5 trilhão de dólares em subornos a cada ano.

Políticas do GitHub proíbem o suborno

O GitHub torna o nosso compromisso antissuborno evidente em várias políticas da empresa. Como parte da família Microsoft, o GitHub também está comprometido com a Política Anticorrupção da Microsoft, a qual se aplica a todos os funcionários e terceirizados do GitHub, além das políticas descritas aqui.

O Código de Ética do GitHub proíbe funcionários e terceirizados de se envolverem ou contribuírem para suborno ou corrupção, e estabelece exigências de manutenção de registros:

Você nunca deve pagar, oferecer um pagamento, prometer pagar, induzir, aceitar ou autorizar o pagamento de qualquer outra coisa do valor para qualquer pessoa — incluindo qualquer pessoa em posição de poder ou autoridade, tais como funcionários do governo ou em transações comerciais — para obter ou manter negócios, ou assegurar qualquer outra vantagem imprópria para o GitHub ou a Microsoft. Você também não deve solicitar ou aceitar suborno, propina ou qualquer outro pagamento indevido. ... [Os funcionários do GitHub] são obrigados a manter registros precisos e justos de todas as transações envolvendo qualquer despesa feita em nome do GitHub — por exemplo, mantendo recibos e fornecendo descrições precisas de suas despesas — ou qualquer outra transação envolvendo a alienação ou transferência de ativos do GitHub. Tais ações são exigidas pela Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, dos EUA, pela Lei de Suborno do Reino Unido, de 2010, e leis antissuborno de outras jurisdições nas quais o GitHub faz negócios e também são, simplesmente, a coisa certa a fazer.

O Código de Ética do GitHub detalha certas situações, incluindo presentes, viagens e entretenimento; facilitação de pagamentos; doações para a caridade; empregos; e trabalho com representantes, bem como sobre quem é considerado um funcionário do governo.

Os Padrões de Conduta do GitHub proíbem:

Subornar funcionários do governo ou outros indivíduos para obter uma vantagem injusta, e aceitar subornos de qualquer um.

A Política de Presentes e Entretenimento explica que o suborno não é permitido mesmo quando relacionado a viagens ou entretenimento, e fornece exemplos para ilustrar condutas impróprias. A política descreve presentes adequados e inadequados, viagens e gastos com entretenimento, procedimentos da empresa para doação de presentes por diretores, representantes, funcionários e agentes do GitHub e exigências de registro, penalidades e relato de violações. Inclui limites monetários explícitos para presentes, juntamente com limites anuais, com algumas exceções apropriadas de presentes aprovados pela gestão. A política é clara e facilmente acessível aos funcionários e contratados do GitHub.

Treinamento para nossos funcionários

Os funcionários do GitHub são obrigados a participar do treinamento sobre corrupção, incluindo suborno. Também fornecemos treinamento adicional para pessoas e equipes particularmente relevantes, como nossa equipe de vendas. O treinamento explica elementos relevantes da Lei de Práticas de Corrupção no Exterior, dos EUA, e da Lei de Suborno do Reino Unido, de 2010. Por exemplo,

  • definição e efeitos estruturais da corrupção
  • que está coberto, incluindo:
    • funcionários públicos ou outros em uma posição de poder
    • terceiros
  • que tipo de atividade é coberta, incluindo
    • dinheiro, presentes, viagens e entretenimento
    • facilitação de pagamentos
    • contribuições para a caridade e patrocínio
  • para qual propósito, incluindo:
    • intenção
    • vantagens ou influência impróprias
  • due diligence e bandeiras vermelhas
  • requisitos de manutenção de registros

Além disso, o treinamento abrange as políticas internas do GitHub relacionadas ao combate à corrupção e suborno, incluindo nossa política de não retaliação (denunciante).

Enquanto a LPCE dos EUA está focada em interações com funcionários do governo, a Lei de Suborno do Reino Unido é mais ampla e abrange suborno de qualquer pessoa, independentemente de ser um funcionário do governo. Ambas as leis podem se estender às ações do GitHub em outros lugares do mundo. As políticas do GitHub proíbem subornar qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo.

Envolvendo nossos parceiros

  • Os contratos de revenda padrão do GitHub com os Parceiros do Canal incluem cláusulas obrigatórias anticorrupção. A partir de agora, o GitHub exige que nossos Parceiros do Canal se comprometam a cumprir esta Declaração Anticorrupção.
  • De agora em diante, os contratos de fornecedores do GitHub exigem um compromisso de cumprimento do Código de Conduta do Fornecedor da Microsoft ou desta Declaração Anticorrupção.

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